Brasília, 24 de outubro de 2023 – No complexo processo de exportação, a emissão de certificados aduaneiros desempenha um papel crucial. Esses documentos têm múltiplas especificidades, sendo essenciais para comprovar a origem ou procedência dos produtos destinados à exportação. Garantir a integridade e confiabilidade desses certificados é fundamental, e para atender a essa demanda, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou um Site de Verificação de Autenticidade para Certificados de Procedência, Embarque e Livre Venda . Essa inovação oferece segurança e substituição ao processo de emissão, garantindo que os documentos sejam comprovados de fontes confiáveis.
A partir de 1º de abril, outra novidade será reforçar a integridade dos certificados de origem preferenciais emitidos pelo Sistema CÓD Brasil. Eles passarão a ostentar o selo de qualidade da Câmara de Comércio Internacional (ICC) , um reconhecimento internacional que atesta a alta qualidade e recompensa do sistema emissor. Isso não beneficia apenas as empresas exportadoras, mas também confere ao Brasil uma reputação de excelência no comércio internacional.
O Sistema CÓD Brasil, desde junho de 2022, é o único no país a emitir certificados de origem não preferenciais com o selo de qualidade da ICC. Essa distinção confirma o compromisso com a integridade e a qualidade dos documentos emitidos, reforçando a confiança no comércio exterior brasileiro.
A Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) é um ponto crucial nesse processo, emitindo cinco tipos de certificados por meio do Sistema CÓD Brasil e oferecendo orientações a empresários em todo o país sobre as complexidades da internacionalização. Em 2022, o Sistema CÓD Brasil emitiu certificações para mais de 173 países, com destaque para nações como Argentina, Venezuela, Colômbia, Paraguai e México. Mais de 3 mil confiaram na Rede CIN para emitir certificados que viabilizaram suas exportações.
Aqui está uma explicação detalhada dos cinco principais certificados necessários para a exportação:
- Certificado de Origem Preferencial: Este documento é emitido por empresas de exportação para comprovar a origem das mercadorias, muitas vezes permitindo redução ou isenção de impostos de importação no país de destino. No entanto, é importante observar que esse certificado só pode ser emitido para países com os quais o Brasil possui acordos comerciais.
- Certificado de Origem Não – Preferencial: Semelhante ao certificado preferencial, esse documento também atesta a origem da mercadoria. No entanto, pode ser emitido para qualquer país, independentemente de acordos comerciais. Ele contribui para fortalecer a imagem do exportador brasileiro, embora não afete os impostos do país de destino.
- Certificado de Procedência: Esse certificado, de natureza não preferencial, comprova à aduana do país de destino ou local de procedência das mercadorias. É importante destacar a diferença entre origem (onde a mercadoria foi fabricada) e procedência (onde a mercadoria estava quando foi adquirida).
- Certificado de Livre Venda: Emitido para comprovar à aduana do país de destino que o produto cumpre as regulamentações e normas técnicas do país de origem e é qualificado para o comércio internacional.
- Certificado de Origem BL: Este documento, de natureza não preferencial, é baseado no conhecimento de embarque e atestado de aduana do país de destino a origem da mercadoria. É frequentemente utilizado por exportadores de commodities como soja, milho, café e outros produtos.
É importante destacar que esses três últimos certificados não são abrangidos por acordos comerciais e, portanto, não garantem benefícios tarifários. Sua principal finalidade é facilitar o desembaraço das mercadorias.
A Rede CIN , coordenada nacionalmente pela CNI, desempenha um papel crucial na internacionalização de empresas brasileiras, oferecendo serviços customizados para atender às suas necessidades. Presente em todas as 26 federações da indústria nos estados e no Distrito Federal, a Rede CIN conta com especialistas que auxiliam as empresas em sua jornada de internacionalização.
Esteja atento às últimas atualizações relacionadas ao comércio exterior e ao processo de exportação, pois a integridade e a confiabilidade desempenham um papel crucial em nossa economia globalizada.
( informações Baseadas no site da Comex Brasil )8
